- Erivelton Pinheiro de Menezes Advogado
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Erivelton Pinheiro de Menezes
Advogado
Manaus, AM
Acadêmico
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Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2024 - 2025
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS O curso proporcionou conhecimentos sobre o Direito Tributário, desde os seus fundamentos, suas fontes, estrutura das normas tributárias e do processo tributário. (Carga Horária de 364h)
Aperfeiçoamento em Falência e Recuperação Judicial e Formação de Administradores Judiciais
2023 - 2023
Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG Curso com desenvolvimento dos principais temas da Recuperação Judicial e da Falência, Contabilidade e Compliance, com ênfase na formação teórica e prática de administradores judiciais. (Carga Horária: 80h)
Especialização em Direito Processual
2016 - 2018
Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM Curso concebido com fundamento em cinco grandes áreas de concentração - Processo Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário – a partir das quais se desenvolvem as disciplinas que compõem o currículo da Pós-graduação em Direito Processual, tendo como fio condutor a Teoria Geral do Processo. (Carga Horária: 360h)
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2008 - 2012
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. (Carga Horária: 370h)
Graduação em Direito
2003 - 2008
Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA Bacharel em Direito podendo optar por diversas carreiras jurídicas, desde o exercício da advocacia até o magistério, passando por cargos públicos como o de juiz, promotor de justiça, advocacia pública (procurador federal, estadual e municipal), diplomacia e consultoria jurídica em órgãos públicos.
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Holding Familiar. (Carga horária: 6h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2023 - 2023
Gestão Municipal de Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos da Programação. , LinkedIn Learning, IN, Estados Unidos.
2023 - 2023
Prática em Direito Sucessário. (Carga horária: 42h). , Direito Processual Aplicado, DPA, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos para Desenvolvimento de Software por Microsoft e LinkedIn. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.
2023 - 2023
Introdução ao Desenvolvimento de Software. , LinkedIn Learning, IN, Estados Unidos.
2023 - 2023
Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Atualização e Prática - Lei de Recuperação Empresarial e Falências. (Carga horária: 26h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Administrador Judicial. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.
2023 - 2023
Aperfeiçoamento em Falência e Recuperação Judicial. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.
2022 - 2022
Gestão da Qualidade. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Finanças públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Sentença. (Carga horária: 22h). , G7 Jurídico, G7, Brasil.
2018 - 2019
Curso Juiz Federal | Procurador da República. (Carga horária: 618h). , Ênfase Instituto Jurídico, ÊNFASE, Brasil.
2016 - 2018
XIII Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 850h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School Brasil - IV CIDIA. O USO DA TECNOLOGIA COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL. 2023. (Congresso).
Reflexos das Online Dispute Resolution (ODR) Sobre o Sistema de Justiça. 2023. (Outra).
A Aplicação Dos Tratados Pelo Judiciário À Luz Da Recomendação 123 Do CNJ. 2022. (Outra).
Webinar Legal One Analytics e Auditoria de Dados. 2022. (Outra).
Foi orientado por
Jarson Ariday da Silva Costa
PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Jarson Ariday da Silva Costa;
Produções bibliográficas
-
POZZETTI, VALMIR CÉSAR ; MENEZES, E. P. ; MENEZES, A. K. L. . O USO DA TECNOLOGIA COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL. In: IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School Brasil - IV CIDIA, 2023, Belo Horizonte - MG. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA SOCIAL. Belo Horizonte - MG: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2023. v. 1. p. 72-78.
Prêmios
2019
Aprovado em concurso público para Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Histórico profissional
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Experiência profissional
Advogado
2022 - 2023
C. M. de Macedo & CIA LTDA (Mercadinho 5 Estrela)Área de Concentração: Trabalhista, Cível e Consumidor
Advogado
2018 - 2018
Vicar Veículos LTDA – EPPÁrea de Concentração: Licitação e Permissão de Serviço Público
Advogado
2018 - 2020
V7 Segurança Patrimonial LTDA – EPPÁrea de Concentração: Trabalhista, Cível e Administrativo.
Advogado
2018 - 2022
WSB Veículos LTDA – EPPÁrea de Concentração: Trabalhista, Cível e Administrativo.
Advogado
2018 - 2019
V7 Serviços Empresariais LTDA – MEÁrea de Concentração: Trabalhista e Cível.
Advogado
2018 - 2020
Ponto Com Serviços Combinados para Apoio a Edifícios - EIRELIÁrea de Concentração: Trabalhista e Cível.
Advogado
2017 - 2021
Mix Service Serviços Gerais LTDAÁrea de Concentração: Cível e Consumidor
Advogado
2017 - 2018
JMD Materiais de Construção LTDAÁrea de Concentração: Trabalhista (Acidente do Trabalho)
Advogado
2017 - 2017
Excellence Care EIRELI - EPPÁrea de Concentração: Trabalhista e Cível.
Advogado
2016 - 2017
Pavão Material de Construção LTDAÁrea de Concentração: Trabalhista.
Adogado
2016 - 2020
Flutuante Sedutor Eventos e Recepções LTDA – MEÁrea de Concentração: Trabalhista e Cível
Advogado
2015 - 2016
KF Material de Construção e Comércio LTDAÁrea de Concentração: Criminal e Ambiental
Advogado
2015 - 2015
CHP Construções Navais LTDAÁrea de Concentração: Criminal e Ambiental
Advogado
2015 - 2016
PRONTOCAR - Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores LTDA – EPPÁrea de Concentração: Trabalhista.
Advogado
2014 - 2023
A L F Fernandes – EPP (Frut Ice)Área de Concentração: Trabalhista, Cível, Administrativo, Código de Defesa do Consumidor e Criminal.
Advogado
2014 - 2023
Miguel Cezar da Frota & CIA LTDA – ME (Supermercado Cezar)Área de Concentração: Trabalhista, Cível, Administrativo, Código de Defesa do Consumidor e Criminal.
Advogado
2013 - 2023
G. E. Serviços de Alimentação LTDA – MEÁrea de Concentração: Trabalhista e Cível.
Advogado
2013 - 2021
Servcar Diesel LTDA – EPPÁrea de Concentração: Trabalhista, Cível e Administrativo (Licitações).
Confirma a exclusão?